Resenha: Nationalism and Ethinic Conflict – Stephen Ryan

Resenha proposta pela disciplina de Relações Internacionais Contemporâneas.

O autor expõe em seu artigo o conflito entre os conceitos de Estado e Nação, o choque entre as ideias políticas do Estado e a cultura étnica de grupos de indivíduos que formam a nação, resultando em conflitos internos de base cultural e étnica que põe em risco a integridade dos países como um todo.

Para entender melhor os conflitos, faz uma distinção entre etnia e nacionalismo, sendo a etnia, a denominação do grupo que descende de uma cultura própria de um determinado grupo de indivíduos que compartilham de uma história de descendentes e possuem um senso comum de valores vivenciados em um território específico para eles, e o nacionalismo sendo um conceito moderno de etnicidade pautada em princípios políticos do Estado, prevalecendo a ideia mais avançada de patriotismo, de fato, mais ligado ao conceito de “mundo moderno”, ou seja, enquanto o conceito de etnicidade aborda os grupos de indivíduos como centro de sua cultura, o nacionalismo aborda a cultura política de uma nação como a base de cultura para todos os indivíduos que compõe o Estado, onde os grupos de indivíduos são identificados pela sua cultura como um todo, e não como grupos de diferentes culturas étnicas dentro de um território.

O aumento dos Estados-Nações no sistema internacional pós guerra-fria, demandando por maior autonomia destes territórios pleiteada por suas comunidades que neles vivem, promovem a complexidade desta nova configuração que se forma pautada nos interesses das etnias por desejarem um posto diferenciado versus a não aceitação do Estado como um todo devido à perda de território e/ou o reconhecimento do status de grupo autônomo, levando-se em consideração que, a causa dos conflitos também podem advir tanto por meio de conflitos internos motivados pela inabilidade de duas ou mais culturas da mesma nação por não conseguirem viver juntas devido à dificuldades por não se respeitarem em suas diferenças, bem como pelos fatores externos impostas por práticas coloniais,  má governança e injustiça social imposta, pontos que devem ser levados em consideração na análise das situações.

Também se observa que, a organização interna dos Estados que promovem maior justiça social, por meio do bem-estar oferecido por serviços eficientes de saúde pública e segurança, minimizam os problemas internos, o que não ocorre em regiões onde grupos étnicos que desejam criar para si, definições fronteiriças por não aceitarem as diferenças, seja de língua ou religião das outras culturas que compõe o Estado onde estão inseridos, assim, estes grupos minoritários acabam por promover conflitos internos. Outro problema geral que afetam os Estados, são provavelmente dos grupos étnicos que não aceitam o conceito nacionalista de estado soberano que lhes são impostos, ocorrendo em conflitos que geram a desestabilidade do sistema como um todo, como também a ação forçada do Estado-Nação como um todo, em promover a limpeza étnica em seu território, bem como a imposição de sua ideologia política, ocorrendo em conflitos sangrentos, exigindo ações de organizações internacionais especializados em intervenção militar, reconstrução das sociedades desmanteladas por estes conflitos em âmbito social e jurídico, em ação de julgamentos de crimes oriundos de ações genocidas. Somente a ajuda humanitária, não corresponde à melhora dos conflitos, que segundo Ryan, outros autores expõe que o declínio dos conflitos se devem ao desenvolvimento de mecanismos que lidam com os assuntos por meio da promoção de normas legais para a proteção de indivíduos pertencentes a grupos étnicos minoritários, a exemplo do Genocide Convention, embora, segundo o autor, nunca ter sido acionado a responsabilizar e punir os responsáveis por suas ações genocidas, mesmo porque, ações como da Declaration on the Rights of Persons Belonging to National or Ethnic, Religious and Linguistic Minorities, criada para a proteção de grupos minoritários e seus territórios e para a promoção de suas identidades, é frágil em suas ações, pois tem somente força moral, por não poder invadir a soberania do Estado envolvido no caso em questão.

O trato com o nacionalismo e os conflitos étnicos se torna mais complexo na política mundial contemporânea, com o surgimento de novos Estados, e com isso, a possibilidade da auto-determinação de muitas etnias e a administração de possíveis conflitos que venham a ocorrer, seja de ordem cultural ou territorial, e um sistema de governança capaz de atuar com eficiência em sociedades multiétnicas, o que tem sido demonstrado pela crescente interesse de organizações internacionais no cuidado da boa governança a nível internacional, demandando maior participação da comunidade internacional em debates que ainda necessitam de maior atenção para as questões de ocorrências intervenção ou negligência aos conflitos.

O assunto é claro na questão multiétnica pela qual passa o sistema internacional desde o fim da guerra-fria, promovido pela unipolaridade norte-americana, tornando o sistema menos coeso e sensível aos movimentos étnicos, seja pelas diferenças de valores ou pelo objetivo de se tornarem autônomos, indo de encontro aos interesses políticos e de territórios das nações envolvidas neste processo, o que demanda até hoje maior ação por parte dos organismos internacionais, necessitando de sérios debates e ações sobre uma nova abordagem em relação à Soberania, motivado pelos movimentos étnicos decorrentes no cenário internacional desde o episódio de Westphalia.

Leandro Guiraldeli