Que país é esse, hein, hein?

Que país é esse, hein, hein?

Ato1. Campanha nacional em favor da extinção do fôro privilegiado, promovida pela AJUFE - Associação de Juízes Federais (1/jun).

Ato2. Fantástico aborda (3/jun) a corrupção pegando carona na campanha.

Ato3. Constitucionalista entrevistado pelo Fantástico defende o fôro privilegiado. Estabilidade seria jogar sujeira pra debaixo do tapete? O que chamou atenção foi o constitucionalista Yves Gandra, um dos entrevistados na matéria, que defendeu o fôro privilegiado, utilizando-se do "Argumento da Estabilidade". Quando a fala de 1 minuto encerrou, ficou para mim aquele clima esquisito "no ar". Será que foi só comigo? O argumento: O Fôro Privilegiado, além de não ser um anacronismo, é um mecanismo necessário à República, do qual dependeria inclusive a estabilidade do Estado. Segundo ele, "certos julgamentos" necessitam ir para "certos tribunais" a fim de que "certos juízes", avaliados como mais "experientes", saberiam como ter um julgamento mais justo e condizente com a estabilidade do País, em "certos tipos de ocorrências".

O dito e o não dito: Na análise do discurso, para quem sabe ler entrelinhas, fácil verificar a fragilidade do argumento. Qual o contexto da entrevista? Operações da PF, autoridades acusadas com provas e soltas em seguida, corrupção endêmica, impunidade. Bem, o que a população espera de um jurista? Que sua ética lhe permita falar claramente o que pensa, sem subterfúgios e sem meias-explicações, que de tão vagas não permitem nem sequer compreendê-las a fundo, que dirá endossá-las.

A experiência dos magistrados à qual o Sr. Gandra se refere, dá margem a interpretar que, para ele, mais vale a estabilidade artificial de um Estado eticamente moribundo, uma espécie de risco-Brasil contido "à fórceps", do que a pujança de um País que precisa passar a limpo suas elites. Para o Sr. Gandra, ficou claro que a política deverá ser subserviente à economia, a fim de avançar na "Modernidade"

O contraponto: Melhor seria propor a redução aos índices absurdos de corrupção endêmica pelo avanço da emancipação cidadã, única verdadeiramente capaz de credenciar esta geração a romper com a ancestral e velhaca cultura política, dos tempos da política coronelista.

Não é a toa que a reportagem menciona o STF - Supremo Tribunal Federal para dizer que, em toda a sua história, jamais condenou (sic) alguém em processos de sua competência originária.

Ricardo Ribeiro - outro jurista na mesma reportagem, desfazendo a confusão entre "julgamento" e "condenação", diz que o STF não condenou porque nem sequer julgou.

O contra-argumento tem lógica. Como explica, na probabilidade cara/coroa da moeda não viciada arremessada ao acaso, não fôra o fôro (trocadilhando), a história do STF bem poderia ser outra.

A lambança: O que fica realmente é a distorção retórica ao "princípio da igualdade", subvertendo a Constituição e legitimando a desigualdade, quando os fins interessarem.

Ecoa a crença no príncipe está isento da observância da lei"princeps lege solutus est". Quem sabe a ortodoxia jurídica ainda se inspire na Velha Roma.

Quem sabe? Vai ver eu ando "vendo coisas"...

Falácias em nome da Estabilidade Política O Fantástico aborda corrupção, mas entrevista jurista renomado que defende foro privilegiado. Nota Zero!!!

Democracia Representativa ou Usurpadora?

É lamentável o que está ocorrendo entre os atuais candidatos à presidência da república.

O que a mídia vem expondo até o momento parece ser apenas o começo. Ou, ainda que possível, alguém acredita que seja uma encenação [hipócrita]?
Vamos à análise...

A troca de "elogios” indecorosos entre os mais cotados nas pesquisas, se engalfinhando que nem briga de moleques, ao invés de estarem com foco para o público, um tentando "sujar a barra" do outro.

Nem parece que estamos diante de um fato histórico relevante, que pode virar a mesa da cultura política – temos duas candidatas mulheres, sendo que ambas ocuparam espaço significativo no cenário público recente.

Se o exemplarismo, como nos explica a Psicologia, é tão significativo para nossa formação moral e de movimento(s) político(s), tanto sobre o que desencadeamos quanto ao que somos expostos, fácil notar a escalada de imaturidades, tipo reação em cadeia. Basta olhar o nível a que chegaram as brigas pelo poder nessas eleições, sobretudo na esfera federal.

Segundo meus estudos na faculdade, cheguei à conclusão que instituições partidárias têm uma distorção fatal na abordagem de poder:

Atuam pelos seus interesses, com as políticas dirigidas para o poder, ao invés de exercerem o poder, dirigidos à organização pública, com responsabilidade social.

E aí entra o eleitorado que, por falta de reflexão maior, na sua maioria não consegue enxergar além do que é mostrado na mídia; até mesmo os conchavos, pois, se não ganha um, ganha o outro, o que dará no mesmo rumo para a manutenção do poder para poucos.

A chamada Democracia Representativa, a meu ver, não representa ninguém, tão pouco a sociedade, pois funciona como usurpadora do poder público, que devia ser sim, emanado da sociedade mais consciente.

Continuam assim, apropriando-se da “coisa pública” ao invés de servi-la, perpetuando-se nos conchavos politiqueiros, elegendo quem lhes interesse e, com isso, evitando os que possuem - ou possam possuir - planos mais bem intencionados, com maior clareza e compromisso com o bem-estar da maioria.

Esta é uma prática que há muito é mantida, desde a criação do Estado, onde políticos profissionais (e anti-éticos) vêem na eleição a "oportunidade" para usurpar a Sociedade que deveriam representar, na tentativa de adiar ad eternum a capacidade da mesma de se autogovernar.

O poder deveria ser gerido temporariamente pelos indivíduos que se sentissem e estivessem realmente aptos a exercer um cargo político desta natureza com vistas a trabalhar com transparência para a sociedade.

Mas, observando e refletindo, tal atitude adviria de pessoas que estariam mais preocupadas não somente consigo mesmas mas com o bem-estar da sociedade onde vivem. Assim o era na Democracia Pura exercida na antiga Grécia. Quem hoje está mais ciente de tamanha responsabilidade?

A estranha sensação de que as coisas vão indo de mal a pior emerge, pois, do cenário social e político, não somente brasileiro, mas também mundial. Quiçá seja o início do fim desta etapa, que tende a ruir se pensarmos que o aumento do discernimento dos indivíduos é antídoto para a atual condição de espoliação usurpativa.

O que dá para ser feito? Mais conscientização e melhor educação...
Educação? Neste país em que se faz tão pouco?

Você leitor deve estar pensando que estou tirando um sarro! Pois é muito mais fácil deixar o público ignorante e robotizado, tornando-o mais dócil e facilmente manipulado...

Por que, nesse país, mesmo sendo barrado no “Ficha Limpa”, ainda há candidato liderando pesquisas de opinião em Brasília, como se não existisse nenhum impeditivo legal?

Vejam bem: Será que ele aposta que seus eleitores são “desmemoriados”, que saberão “perdoá-lo” pela sua “Ficha Suja”, ou aposta mais ainda que o Judiciário nada poderá contra seus mandatos de segurança “poderosos”?

Pois é, meus caros, mas saibam vocês que ninguém, ninguém mesmo, pode lhe tirar a capacidade de desenvolvimento da razão e do discernimento, pois são atributos que só a vocês pertencem.

A informação hoje é abundante, está chegando a todos com maior facilidade e, mesmo assim, deve ser refletida em detalhes, para se entender quais as fontes e quais os resultados que delas decorrem.

O movimento é lento, a evolução não vai parar, mas pode ser acelerada. Depende de cada um de nós; ou ainda acha que sua TV te conta tudo que deverias saber sobre a verdadeira Política - com “P” maiúsculo?

Leandro Guiraldeli

Bibliografia: Democracia Pura, J. Vasconcelos, 2007
Blog: Conselho dos 500

Repensando o Voluntariado e a Responsabilidade Social

Repensando o Voluntariado e a Responsabilidade Social

Duas Lógicas - Cooperação e competição podem coexistir?

Duas Lógicas? Dois conceitos? Cooperação e competição podem coexistir? De início, os conceitos sugerem lógicas aparentemente divergentes. Ao final, a reflexão sobre como estas fronteiras estão se dissipando...

Lógica de Mercado.
Tradicionalmente, vale a lei do mais forte. Na lógica de mercado, faz-se analogia com a história da evolução das espécies, onde a sobrevivência só está garantida para os mais fortes.

Mercados Comerciais existem para vender produtos e serviços. São dominados pelos agentes que possuem dinheiro, tecnologia e conhecimento aplicado. O "custo de entrada" nos mercados mantém a mordomia dos agentes dominantes ao inviabilizarem a ação para os sem-dinheiro e os sem-conhecimento. Os corolários: lógica da competição, do descarte e da exclusão.

Lógica da Cidadania.
Vale a lei da insersão. Na lógica da vida, importa os Direitos Universais.
Mercados Sociais existem para promover a cidadania, através do encontro de financiadores com empreendedores sociais, de agentes de desenvolvimento com cidadãos gritando por oportunidade. O "custo de não-entrada" dos sem-dinheiro e sem-conhecimento ameaça inviabilizar qualquer projeto ético de qualidade de vida da classe média, permeável à autoculpa pela banalização da vida alheia. Os corolários: lógica da solidariedade, da oportunidade e da inclusão.

(IN)Sustentabilidade Econômica.
Em macro-economia, quanto maior um mercado nacional, mais interesse desperta e maior o poder de pressão (barganha). Empresas atuando em mercados vendem para consumidores. Para haver consumo (bens e serviços), é preciso poder de compra, que necessita de dinheiro, que só circula com trabalho e oportunidades.

Então, sem geração de trabalho e oportunidades, perde-se duas vezes. Pela falta de renda que inviabiliza o Mercado e pelas despesas sociais, que sobrecarrega Estados e Sociedade, via impostos. Há hoje, no mundo, mais excluídos que incluídos.

Deriva daí que alimentar a exclusão é uma furada! Mas então porque a pobreza não diminui? Bem, para perguntas complexas, não há respostas simples... E muito menos resposta única.

Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção.
Os dados oficiais indicam que o Brasil está muito mal no ranking da ética. Tem países piores mas isso não vem ao caso. O Brasil tem um grande mercado (potencial), mas precisa educar este mercado, e as pessoas para este mercado. Alô governo, cadê o exemplo?

Conivência S/A é sócia da Corrupção S/A.
Ambas são a prova de que muitas pessoas não entendem de mercado. Se entendessem, não investiriam seus talentos e suas energias para inviabilizar a si próprias um futuro melhor. O currupto já está preso e nem sequer se deu conta. Corrupção gera escravidão psicológica permanente porque o esforço de acobertamento suga o talento e a inteligência, e exaure a psiquê, que estaria melhor a serviço da construtividade.

Quando me perguntam se existe um mercado para a ética, respondo que só existe mercado com ética. Pois ética é a reflexão que se faz sobre os usos e costumes de uma cultura, um povo. Só através da ética pode-se rever a moral, os hábitos mentais e os valores em voga em cada época. E dessa reflexão, espera-se as melhorias e upgrades sociais.

Revendo Conceitos.
Agora voltemos às duas lógicas apresentadas no início. Pesquisas desenvolvidas na Alemanha, país que tem tradição em ações sociais de governos, indicam que cidadãos com direito a bolsa-caridade pura e simples acabaram apresentando comportamento contrário ao esperado, eximindo-se da competitividade natural, assentando bases no comodismo, refletido pela folha social crescente do governo alemão, país primeiromundista, uma das forças da União Européia.

Por aqui, no sul, temos o hemisfério dos (auto)excluídos. O Brasil, por exemplo, é um país que tem enorme mercado (potencial), mas o presidente decidiu a prioridade do Fome Zero. Distribuir para crescer, afirma ele. Apesar do desastrado 2006, houve a (re)eleição desta lógica. O país votou e temos mais 4 anos pela frente para acompanhar seus efeitos.

Já o Buarque - o candidato do Analfabetismo Zero, desconfio que cansou, ao bater na mesma tecla e só amargar a 4ª posição. A questão é o que este 4º lugar representou: preço pago pela insistência monótona do candidato a favor da Educação ou a inconsequência de uma maioria que não quer nem saber do assunto?

Bem, países diferentes, situações diferentes, estratégias sociais semelhantes. Governos que pensam a cidadania oposta à lógica de mercado, tendem a adotar estratégias ineficazes. Ainda não percebeu o por quê? Porque partem do princípio que os Mercados são uma ameaça e tendem a superproteger seus cidadãos, superacumulando recursos, aumentando seu próprio poder - e com ele a Corrupção S/A - valendo-se do sempre problemático Mito do Salvacionismo, melhor cabo-eleitoral já inventado em todos os tempos. Os mais demagogos ainda fazem propaganda dos seus feitos e suas benesses. Uma Lambança S/A, isso sim...

Paradoxo da Caridade.
Caridade é um arcaísmo da solidariedade. Pode vir a ser inclusive falsa-solidariedade, quando mesmo sem intenção, torna-se mantenedora do vício da baixa auto-estima, ao se alimentar da dependência sócio-cultural e do nível de educação precário alheio. Hábitos mentais são difíceis de mudar: há viciados em pedir esmola tanto quanto viciados em dar esmola. O constrangimento é maior ao enxergar por trás da necessidade alheia, a própria inércia pessoal. É triste, mas é o óbvio!

Melhor seria estimular a solidariedade, fruto da responsabilidade. Sim, indivíduos têm responsabilidade social, ou não têm? Esta não pode ser só de governos ou empresas. Não pode ser vendida, cedida ou delegada. Como emerge da maturidade, viabiliza o ombro a ombro, o ensinar a fazer, a presença física que acolhe e educa. Não assenta bases nem na caridade nem na arrogância, mas no exemplo pessoal, pois autoconsciente está das oportunidades que lhe foram dadas, do patrimônio de conhecimento que possui e das possibilidades de auxilio especializado a sua espera.

Mercado Social.
Governos e empresas inteligentes deveriam atuar sempre como fomentadores e não como executores de projetos sociais. Veja, por exemplo, a BVS - Bolsa de Valores Sociais. Promove o encontro entre a ação solidária e a vontade de empreender. Entra lá no  www.bovespasocial.com.br/Portugues/OngRegulamento.asp da BVS e procura uma área temática que não seja educacional. Não tem. Um ótimo exemplo gerador de lucro social.

Lógica da Multiplicação do Conhecimento.
A lógica da BVS é muito simples. Atua com o melhor dois dois mundos. Como assim? Exige a força e a competência apreendidos na lógica do mercado canalizados para o humanitarismo cidadão. A melhor disponibilização do esforço voluntário está na utilização do conhecimento para ensinar / educar. Se existem empreendedores sociais de talento, com disposição e vontade de fazer a diferença, estes sim tem a preferência da bolsa-sobrevivência-digna.

São eles que podem repassar com êxito e rapidamente o novo conhecimento na comunidade, pois a educação se assenta na confiança que os pares depositam neste multiplicador. A propósito, o elo comunitário explica muita coisa. Explica, por exemplo, a força dos Blogs... Bem, voltando aos Projetos Sociais, na hora da avaliação, os agentes de multiplicação se reúnem com os fomentadores, debatem melhorias no modelo, trocam experiência e formam uma rede e, em rede, todos se educam e se ajudam. A solidariedade substituiu a caridade com folga. Todos ganham, o mercado se aquece e, de quebra, gera-se empregos e promove-se a inclusão no atacado e não no varejão da caridade. Parece lógico, né! Que tal começar pelo Portal do Voluntariado, acessando http://www.portaldovoluntario.org.br

Lá você pode conhecer outros projetos e encontrar sua turma.

A Política e a Corrupção na Política

Associamos como que automaticamente, hoje, a Ciência Política com os indivíduos que a exercem por meio do nosso voto, ou, do “poder” que delegamos a esses, para exercerem “temporariamente” seus devidos cargos e mandatos, que, em teoria e prática, deveria ser para o “bem-estar de todos os indivíduos”, seja de qual for a cidade, estado ou país em que residem.

Mas está mais do que provado pelos fatos – e contra estes não há argumentos – que presenciamos diariamente na mídia brasileira, e somente citando em nosso país – os casos em que a política que esses “políticos” exercem por meio de nossos votos está mais do que corrompida, suja e pessimamente exercida. Culpa da Política? Claro que não.

Uma definição clara e simples sobre Política, como sendo “ciência da organização, direção e administração de Nações ou Estados” (Houaiss), aplicada aos negócios internos dos Estados (política interna) ou aos negócios externos (política externa); sendo ciência, é isenta dos valores que os políticos embutem nela para exercerem suas ações nos poderes federais, estaduais e distritais. Valores, esses códigos de conduta, que agregam à Política o atual status de corrompida, suja e pessimamente exercida.

E de onde vêm esses valores, esses códigos de conduta? Não é nenhum engano afirmar que vêm de nós, indivíduos, tanto dos que exercem os cargos políticos quanto daqueles que os elegem para exercerem os cargos políticos, ou seja, de nós – os eleitores.

Interessante expor as afirmações dos primeiros autores da Ciência Política, Maquiavel e Hobbes, que observaram e comentaram, cada um em sua época, o comportamento dos indivíduos – “Porque os homens são em geral ingratos, volúveis, dissimulados, covardes e ambiciosos de dinheiro…” (O Príncipe, 1532), e “… o Homem em seu estado natural como egoísta, egocêntrico e inseguro…” (O Leviatã, 1651).

Somente quero expor como nossa evolução tem sido lenta, pois me parece que nossos valores não mudaram muito em aproximadamente 500 anos; e como nossa conduta inconscientizada nos traz todos os mal-estares possíveis decorrentes de nossa imaturidade e irresponsabilidade exercidas no papel social e político no qual estamos inseridos, ou seja, somos os responsáveis pela nossa própria situação político-social.

Também é injusto generalizar, há indivíduos que, por mais que o ambiente corrompido exerça sua pressão sobre eles, ainda produzem ideias e ações que promovem o que “é melhor para todos”, mas em escala muito menor, e, por isso, com menos repercussões. Igualmente para com os indivíduos mais lúcidos, exercendo suas atividades diárias com maior integridade.

E o que é mais interessante, se somos nós que elegemos os indivíduos que administram nossas cidades, estados e a nação, é válido afirmar que a grande maioria pode tender a exercer a mesma corrupção praticada pelos nossos dirigentes, caso também fossem eleitos – é a lei dos afins.

Daí a necessidade de exame pessoal, sincero e honesto de nossas atitudes e conduta – apesar de nossos problemas, procuramos pensar também mais nos outros, no coletivo? Procuramos exercer um pouco mais do altruísmo sincero para com o outro? É um grande desafio para nosso ego ainda imaturo. A Política se manifesta por meio de nós, a partir do que pensamos e sentimos, resultando em nossas ações.

Alimentamos um sistema patológico que alimenta a Sociedade e por esta é retroalimentado, causando todo tipo de “sofrimento e injustiça social”. Mas vejo estar tudo certo, podendo ser melhor, é a lei de causa e efeito trabalhando. Porque estamos convivendo com estes “políticos” que escondem dinheiro em cuecas e meias? Nada é por acaso.

Nossa sociedade se tornou por demais complexa. O modelo de democracia direta, utilizado pelas Cidades-Estado da Grécia antiga, onde as pessoas se reuniam em praça pública para discussão e consenso da administração política, hoje para nós é utopia devido à nossa educação e cultura.

Mas há exemplos mais avançados, de democracias mais maduras, exercidas pela presença mais atuante da Sociedade.


Caso é o da Suíça, que tem sua administração pública com caráter de Democracia Semidireta, que amplia a participação popular nas decisões em consenso com os governantes. Tem em sua cultura política a inserção do referendo a partir de 1948, explicitada em sua Constituição dizendo que “toda decisão nacional importante deveria ser submetida ao voto popular, através de uma dupla maioria, maioria dos votantes e dos cantões” (Navarro, p.06, 2004).

Conforme esclarece Pimenta Bueno (1958, p. 475, apud Alexandre Navarro, p.03, 2004), a Democracia Semidireta
“permite ao cidadão o exercício concreto da liberdade de participação nos negócios políticos do Estado – inclusive oferecimento de proposições para fomento de atos e espécies legislativas -, conferindo-lhe atributos da cidadania e inserindo-o no “status activae civitae: prerrogativas, atributos, faculdades, ou poder de intervenção dos cidadãos ativos no governo de seu país, intervenção direta ou indireta, mais ou menos ampla, segundo a intensidade do gozo desses direitos. São o jus civitatis, os direitos cívicos, que se referem ao Poder Público, que autorizam o cidadão ativo a participar na formação ou no exercício da autoridade nacional.”

Continuando, Navarro expõe que
“em relação às limitações formais das iniciativas, Santi Romano (1977, p. 317) lembra que, nos cantões suíços, num andar pari passu entre iniciativa (primeiro estágio) e referendo (segundo estágio), os populares podem dirigir-se à Assembléia, por meio de assinaturas de cem mil cidadãos, solicitando que esta elabore determinada lei sobre matéria específica. Se a deliberação legislativa for pela rejeição, caberá à votação popular decidir se a lei deverá ou não ser editada, referendando-a ou não (arts. 138-142, Constituição Suíça)”. (idem, 2004)

No Brasil, há o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular; ações que complementam a democracia representativa com elementos da democracia semidireta, mas que, segundo Navarro,
“diferentemente de sua execução internacional, enfrentam no Brasil resistências de aplicação. De um lado, aspectos estruturais como as desigualdades sociais e os limites colocados pela cultura são obstáculos ao incremento da participação popular. De outro, a própria autorização legal para seu exercício que, no mais das vezes, cria obstáculos formais intransponíveis. Esse ou aquele terminam colaborando para uma tendência dos representados de dar ampla legitimidade aos representantes, que acabam deliberando sobre questões públicas com reduzida consulta a seus eleitores”.

Esta pesquisa tem-me mostrado o quanto ainda estamos imaturos quanto aos nossos processos de política interna, o quanto nossa passividade sobre o que é decidido nos poderes públicos praticamente não nos diz respeito, pois aqueles a quem elegemos, a quem legitimamos, acabam por praticamente excluir a Sociedade das decisões que afetam a todos diariamente.

Diferentemente de outros Estados europeus, que adquiriram sua maturidade política por meio das revoluções (caso da França e sua revolução de 1789), somos ainda um Estado que não adquiriu sua maturidade política, é fato. Saímos da condição de um Estado de administração Patrimonial para Burocrático e após, Gerencial, há pouco mais de 150 anos, por movimento que não veio do povo como na Revolução Francesa por meio dos burgueses, mas, no nosso caso, por meio dos senhores de terras e suas ideias, sem atuação do povo, daí ser forte indício de nossa passividade. Não possuímos prática de participação política de suíços e franceses, e vejo que, expondo esta perspectiva, é possível que este exemplo, aos poucos, possa ser implementado no Brasil.

Penso podermos vivenciar melhor nossa Democracia, ainda que “jovem” e tão díspare de valores, para uma Democracia mais madura, da mesma forma como exercida pela sociedade suíça, por exemplo. Mas isso demanda nosso amadurecimento e comprometimento como integrantes da sociedade. Não há como negar que a Política permeia as relações individuais nos contextos diários, é uma questão de amadurecimento, portanto, individual. O que queremos? Quais são nossos atuais valores?

Leandro Guiraldeli

Bibliografia:

Democracia Semidireta: Referendo, Plebiscito, Iniciativa Popular e Legislação Participativa, Alexandre Navarro Garcia, Brasília, 2004.

http://www.senado.gov.br/sf/senado/unilegis/pdf/UL_TF_DL_2004_ALEXANDRE_NAVARRO_GARCIA.pdf
Acessado em 06.03.2010

Foto: Stock.XCHNG – http://sxc.hu